TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA – onlinemystore.com.br
Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site onlinemystore.com.br, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas por meio da plataforma.
Ao acessar este site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes termos.
1. IDENTIFICAÇÃO
A loja virtual onlinemystore.com.br é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à venda de produtos diversos, podendo operar com estoque próprio e/ou por meio de parceiros e fornecedores.
2. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável por:
Garantir a veracidade dos dados informados
Manter a confidencialidade de seu login e senha
Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
3. PRODUTOS E OFERTAS
Os produtos disponíveis estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A onlinemystore.com.br se reserva o direito de:
Corrigir eventuais erros de descrição, preço ou imagens
Cancelar pedidos em caso de inconsistências técnicas ou operacionais
4. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
Todos os preços estão expressos em reais (R$).
Formas de pagamento aceitas podem incluir:
Cartão de crédito
Pix
Boleto bancário
A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.
5. ENVIO E PRAZO DE ENTREGA
Os prazos de entrega são informados no momento da compra e começam a contar após a confirmação do pagamento.
A entrega poderá ser realizada por:
Correios
Transportadoras parceiras
A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
Greves
Problemas logísticos de terceiros
Informações incorretas fornecidas pelo cliente
6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Para isso:
O produto deve estar sem uso
Deve ser devolvido na embalagem original
O cliente deve entrar em contato com o suporte
7. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Trocas e devoluções poderão ser solicitadas nos seguintes casos:
Produto com defeito
Produto em desacordo com o pedido
Após análise, o cliente poderá optar por:
Substituição do produto
Vale-compra
Reembolso
8. REEMBOLSOS
Os reembolsos serão realizados conforme a forma de pagamento:
Cartão: estorno na fatura
Pix ou boleto: depósito em conta bancária
O prazo pode variar conforme a instituição financeira.
9. RESPONSABILIDADES
A onlinemystore.com.br não se responsabiliza por:
Uso inadequado dos produtos
Danos decorrentes de mau uso
Problemas causados por terceiros
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais dos usuários são tratados de acordo com a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As informações coletadas são utilizadas para:
Processamento de pedidos
Comunicação com o cliente
Melhoria da experiência de compra
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A onlinemystore.com.br poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendada sua revisão periódica.
13. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos.
14. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou suporte, o cliente deverá utilizar os canais oficiais disponíveis no site.